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Maria Elizabeth Rocha assume presidência do Superior Tribunal Militar e reforça a luta pela igualdade e inclusão
Na quarta-feira, 12 de março de 2025, a ministra Maria Elizabeth Rocha fez história ao assumir a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de existência da Corte. Durante seu discurso de posse, a ministra destacou com orgulho sua identidade feminista e reafirmou o compromisso com a busca pela igualdade de gênero no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo.
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher”, afirmou a ministra em um pronunciamento repleto de reflexões sobre os desafios enfrentados pelas mulheres brasileiras. Ela lembrou que, apesar dos avanços obtidos ao longo das últimas décadas, ainda há um longo caminho pela frente para alcançar a verdadeira igualdade entre homens e mulheres no país. Para ela, o “sonho de igualdade” das brasileiras ainda enfrenta obstáculos estruturais profundos, e as mulheres continuam sendo alvo de discriminação e exclusão social.
A luta pela igualdade e a superação das opressões
A ministra Maria Elizabeth ressaltou que a verdadeira civilização passa pela construção de uma sociedade livre de discriminação e opressão. Em seu discurso, ela citou a importância de se criar um ambiente onde todas as formas de violência e desigualdade sejam superadas. “Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos”, declarou, enfatizando o caráter fundamental dessa luta para o futuro da nação.
A presidente do STM também fez uma reflexão sobre a composição majoritariamente masculina das instituições do Judiciário brasileiro. Em um tom crítico e irônico, ela destacou que, se a Deusa Themis, símbolo da Justiça, desvendasse os olhos, encontraria um ambiente dominado por figuras masculinas, muitas vezes desprovidas de uma representatividade mais plural. “Entre calvas circunspectas, barbas esbranquiçadas, ternos e gravatas, veria ela, em algumas poucas togas, traços femininos”, brincou Maria Elizabeth, apontando para a necessidade de maior presença de mulheres nas esferas de comando da Justiça no Brasil.
Inclusão e a luta contra a violência
Outro ponto central do discurso de posse de Maria Elizabeth foi a defesa da inclusão de grupos vulneráveis e a erradicação da violência em todas as suas formas. A ministra afirmou que a verdadeira legitimidade das ações judiciais só pode ser alcançada quando todos os grupos sociais, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, têm sua voz ouvida e respeitada. Ela citou as mulheres, afrodescendentes, indígenas, população LGBTQIAP+ e hipossuficientes como alguns dos segmentos que ainda enfrentam desafios enormes para garantir sua plena participação na sociedade e nas decisões políticas e judiciais.
“Em um contexto de legitimidade, sua concretização não pode ser considerada válida se alija e menoscaba a participação daqueles em situação concreta de vulnerabilidade díspar, como é o caso das mulheres, dos afrodescendentes, dos indígenas, da população LGBTQIAP+, dos hipossuficientes, dentre outros segmentos populacionais e de classe”, afirmou a ministra.
A gratidão ao presidente Lula e o avanço feminino no Judiciário
Maria Elizabeth também aproveitou a oportunidade para agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sua nomeação para o STM, ocorrida em 2007, e expressou sua gratidão por ter sido indicada por ele no Dia Internacional da Mulher. A ministra reforçou que o ato de nomear mulheres para cargos de poder no Judiciário é um passo importante, mas que é necessário avançar ainda mais, com o objetivo de garantir que as mulheres ocupem espaços de liderança em todas as áreas da Justiça.
“O presidente Lula teve o gesto de nomear mulheres para o Judiciário, e isso permanece um sinal de esperança para a magistratura, que aguarda por mais mulheres ocupando postos de comando. A nomeação de Verônica Sterman para o Tribunal no Dia Internacional da Mulher é um exemplo disso”, disse a nova presidente do STM, reconhecendo as conquistas, mas também destacando a necessidade de mais avanços.
Perfil da Ministra Maria Elizabeth Rocha
Natural de Belo Horizonte, Maria Elizabeth Rocha é graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde 2007, ela integra o STM, após ser nomeada durante o primeiro mandato do presidente Lula. A ministra é a primeira mulher a ocupar uma cadeira no tribunal militar, um marco importante na história da Corte.
Entre 2013 e 2015, Maria Elizabeth já havia assumido temporariamente a presidência do STM, mas desta vez sua nomeação é definitiva, com um mandato de dois anos. Sua trajetória no tribunal e sua ascensão à presidência representam não apenas um reconhecimento do seu trabalho, mas também uma vitória simbólica para as mulheres que buscam mais espaço e representatividade nos espaços de poder no Brasil.
O Superior Tribunal Militar (STM)
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. O tribunal tem como missão julgar crimes militares e tem sido um dos pilares da Justiça brasileira, com o trabalho de seus ministros sendo essencial para a manutenção da ordem e da disciplina nas forças armadas.
Com a nomeação de Maria Elizabeth Rocha, o STM dá um passo importante na direção de uma maior equidade de gênero, refletindo, também, as mudanças na sociedade brasileira, que clama por uma Justiça mais inclusiva e representativa.
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