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Em 2024, uma média alarmante de 13 mulheres foi vítima de violência a cada 24 horas nos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança, abrangendo regiões como Amazonas, Maranhão, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, 4.181 casos de violência contra mulheres foram registrados, um aumento de 12,4% em comparação com o ano anterior. Esses números são apenas a ponta do iceberg, pois muitos casos continuam subnotificados ou sequer chegam ao conhecimento das autoridades.
Entre esses casos, 531 mulheres foram vítimas de feminicídio, o que equivale a uma morte a cada 17 horas, em média, motivada por questões de gênero. Esse dado evidencia o contínuo e preocupante avanço da violência de gênero no Brasil, especialmente considerando que os feminicídios são um reflexo da extrema violência que muitas mulheres enfrentam devido ao machismo estrutural presente na sociedade.
Embora a situação geral tenha mostrado uma piora, com exceção do estado de São Paulo, duas unidades da federação apresentaram uma redução nos índices de violência de gênero: Bahia e Pernambuco. A pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança, Francine Ribeiro, aponta que a queda nos números nesses estados pode ser atribuída ao trabalho intenso de movimentos sociais, coletivos e alternativas ao Estado. No entanto, ela também destaca que a subnotificação, ou seja, a falta de registros de violência devido à desconfiança das mulheres nas forças de segurança, ainda é um problema relevante.
Em relação ao estado de São Paulo, a situação permanece particularmente grave. O estado foi o único a ultrapassar a marca de mil ocorrências violentas contra mulheres em 2024, com 1.177 registros, representando um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior. Apesar do aumento no número de denúncias, a resposta do governo tem sido insuficiente, como aponta Ribeiro. Ela ressalta que "em São Paulo, uma mulher denuncia violência a cada 5 minutos", mas ainda assim, houve o fechamento de delegacias da mulher que funcionavam 24 horas, o que representa um retrocesso no atendimento e acolhimento das vítimas.
Esse fechamento de serviços essenciais, combinado com a falta de uma infraestrutura robusta de proteção e apoio psicológico para as vítimas de violência, coloca em risco a segurança das mulheres. A ausência de políticas públicas eficazes e a ineficiência das respostas do sistema de justiça demonstram a dificuldade do país em combater e erradicar a violência doméstica e de gênero.
O cenário exposto revela uma situação alarmante, onde, apesar dos esforços de organizações sociais e movimentos feministas, o Estado ainda falha em proteger as mulheres e garantir a punição dos agressores. Sem um sistema de segurança e apoio mais eficaz, e com políticas públicas que muitas vezes são descontinuadas ou mal implementadas, o Brasil continua a enfrentar altos índices de violência de gênero.
Além da importância de medidas de proteção e punição mais rigorosas, é necessário um trabalho contínuo de conscientização social e educacional sobre igualdade de gênero, com a intenção de mudar as estruturas culturais que perpetuam a violência contra as mulheres. Sem ações concretas nesse sentido, a tragédia de feminicídios e violência de gênero provavelmente continuará a crescer.
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